A triste realidade vivida no cotidiano das empresas e grupos econômicos são as inseguranças pertinentes as obrigações fiscais exigidas pelos entes federados.
Sempre respaldados pelo poder de império, transferem cada vez mais para o contribuinte seus serviços burocráticos e consequentemente surgem os riscos de interpretações legais complexas que são características comuns inerentes a tributação. Qualquer interpretação equivocada traz autuações que geram perdas financeiras relevantes.
Munidas de um super sistema, as receitas fazendárias dos entes federados estão cada vez mais preparadas para detectar qualquer deficiência nos dados homologados pelos contribuintes.
As obrigações acessórias exigidas através declarações se transformam em obrigações principais, quando não apresentadas no prazo determinado, sendo motivo de autuação.
É um equívoco acreditar que as instruções normativas podem não conter atos ilegais, portanto é de grande relevância ter a interpretação jurídica, para que possa ser evitado qualquer recolhimento indevido.
Este texto é uma simples externalização do sentimento de uma contribuinte como você!
Suely Rodine de Moraes – Executiva Jurídica